Artistas devem ter título profissional emitido pelo Ministério da Cultura

Os artistas e técnicos que quiserem ser abrangidos pelas novas regras de trabalho das artes e espectáculo deverão ter um título profissional emitido pelo Ministério da Cultura, anunciou a ministra Isabel Pires de Lima no Parlamento.
Na sessão em que se debateram a aprovaram os projectos e propostas de lei do governo, PCP e Bloco de Esquerda sobre o novo regime laboral para as artes e espectáculos, a ministra da Cultura afirmou que os trabalhadores do sector devem submeter-se a um processo de acreditação para que possam ser abrangidos pelo novo regime de contrato de trabalho.

Ficarão abrangidos por este novo regime jurídico actores, bailarinos, encenadores, coreógrafos, toureiros, técnicos de iluminação, sonoplastas, realizadores, entre outros.

Mário Vieira de Carvalho e Isabel Pires de Lima garantiram ainda que até ao final do ano ficará estabelecido, através do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, o regime especial para os trabalhadores de profissões de desgaste rápido, nas quais se incluem os bailarinos.

Agência Lusa